É possível adquirir o imóvel como empresa, quer seja empresa criada no estrangeiro, e que pretenda operar em Espanha como empresa estrangeira, ou criar uma empresa em Espanha.
A este respeito, coloca-se a questão do que é mais aconselhável?, utilizar uma empresa estrangeira para adquirir o imóvel, ou criar uma empresa espanhola para o efeito?.
A resposta não é fácil, pois vai depender da intenção da compra.
Para ajudar na decisão, alguns pontos:
– Criar uma empresa na Espanha envolve uma despesa inicial muito maior do que registrar uma empresa estrangeira na Espanha.
– As empresas estrangeiras que operam em Espanha sem estabelecimento estável têm muito menos obrigações fiscais do que as empresas criadas em Espanha, o que também significa que os custos de manutenção são muito mais baixos.
– Criar uma empresa na Espanha envolve:
1.- Ter pelo menos um funcionário da empresa residente na Espanha
2.- Manter livros contábeis
3.- Apresentar declarações trimestrais de IVA, bem como declarações anuais de IRC, mesmo que não exerça atividade.
– Uma empresa estrangeira registada em Espanha só tem de apresentar declarações fiscais quando gera rendimentos da atividade (geralmente alugada).
Portanto, normalmente, se a intenção da empresa é adquirir um ou dois imóveis com o objetivo de alugá-lo ou usufruí-lo pelos sócios da empresa, não é necessário criar uma empresa na Espanha.
Caso o adquirente tenha escolhido a fórmula de empresa estrangeira ou empresa para operar na Espanha, será necessário obter o registro da referida empresa na administração fiscal espanhola, obtendo como resultado o NIF.
NIF (Numero de Identificación Fiscal), é um número fiscal que identificará a empresa estrangeira em todas as operações fiscais realizadas na Espanha.
Este documento, ou número, será exigido no final do processo pelo notário espanhol, e também será necessário para as declarações fiscais relacionadas com a venda, bem como qualquer um dos impostos que a futura empresa tenha efetuado em Espanha. Também pode ser exigido por bancos e instituições financeiras na Espanha.
A obtenção do NIF é feita na administração fiscal espanhola, fornecendo os documentos da empresa (tais como KBO, Estatutos, escritura de constituição, etc.) que deverão ser apostilados e traduzidos para o espanhol através de um tradutor oficial.